Termos de Uso

1. Conta e elegibilidade

• É necessário ter pelo menos 18 anos e fornecer informações verdadeiras durante o cadastro;
• Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e pelas atividades realizadas em sua conta;
• A AgendaFoto pode suspender ou encerrar contas em casos de uso indevido, fraude ou descumprimento destes Termos.

2. Uso da plataforma

Ao utilizar a AgendaFoto você concorda em:

• Respeitar leis aplicáveis, diretrizes de privacidade e propriedade intelectual;
• Não subir conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
• Utilizar os recursos apenas para fins permitidos (gestão de agenda, clientes, pagamentos e marketing fotográfico).

3. Planos e pagamentos

O uso de determinados recursos pode exigir assinatura paga. Os valores, condições e políticas de cancelamento estão disponíveis na seção Assinatura & Conta e podem ser atualizados mediante aviso prévio. Assinaturas pagas são renovadas automaticamente até que sejam canceladas.

4. Propriedade intelectual

A AgendaFoto mantém todos os direitos sobre a plataforma, logotipo, código e materiais promocionais. Você mantém a titularidade das fotografias, conteúdos e dados inseridos na conta, concedendo à AgendaFoto uma licença limitada para armazenar e processar essas informações conforme necessário para a prestação do serviço.

5. Limitação de responsabilidade

A AgendaFoto presta serviços na modalidade “tal como disponível”. Não somos responsáveis por prejuízos decorrentes de indisponibilidades temporárias, integrações de terceiros, falhas de conexão ou uso inadequado da plataforma. Em qualquer hipótese, a responsabilidade total da AgendaFoto ficará limitada ao valor pago pelos últimos 12 meses de assinatura.

6. Alterações e foro

Estes Termos podem ser atualizados para refletir melhorias ou mudanças legislativas. Notificaremos pelos canais cadastrados e a data de vigência será indicada nesta página. A relação é regida pelas leis brasileiras e eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP.